O sistema penitenciário de Santa Catarina arrecadou R$ 32 milhões em 2025 com o trabalho de detentos. O valor, que vem de uma parte do salário dos presos, é reinvestido na manutenção e em reformas das próprias unidades, visando reduzir custos para o contribuinte e promover a ressocialização.
Como esse modelo funciona na prática?
Detentos recebem ao menos um salário mínimo. O valor é dividido: 25% vão para uma poupança que só pode ser sacada na soltura, 25% retornam ao Estado para custear as despesas do presídio, e os 50% restantes podem ser usados para ajudar a família ou para despesas pessoais.
Por que o modelo de Santa Catarina é diferente do resto do Brasil?
Enquanto a média nacional de presos que trabalham fica entre 15% e 20%, Santa Catarina ultrapassa os 30%. O estado supera obstáculos como a falta de espaço e o domínio de facções, oferecendo galpões industriais seguros para atrair empresas parceiras e garantir a produtividade.
Que tipo de trabalho os presos realizam?
Esqueça o artesanato. A produção é industrial e diversificada, incluindo a confecção de uniformes, montagem de peças metalmecânicas e componentes automotivos. Um exemplo é uma padaria industrial dentro de um presídio que produz oito toneladas de pães e pizzas por mês para o mercado.
Além do dinheiro, quais os outros benefícios para os detentos?
O trabalho é uma forma de reduzir a pena. A cada três dias trabalhados, um dia é descontado da sentença, conforme previsto na Lei de Execução Penal. O detento também aprende uma profissão, o que pode facilitar sua reintegração à sociedade após o cumprimento da pena.
Por que uma empresa contrataria a mão de obra de detentos?
Para as empresas, a principal vantagem é a redução de custos. Como a contratação não segue as regras da CLT, não há pagamento de encargos trabalhistas, como FGTS e 13º salário. O Estado cede o espaço físico dentro do presídio e garante a segurança, enquanto a empresa instala o maquinário.
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Matéria: Gazeta do Povo
