Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da Presidência do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta quinta-feira (9), que deixará o comando da Corte eleitoral um mês antes do previsto. O mandato terminaria no dia 3 de junho.

“Sempre pensei que a mudança na titularidade nos cargos de direção do TSE e TREs quando muito próxima à data da eleição compromete pelo menos a tranquilidade administrativa que deve tratar as eleições, devem ser preparadas sem atropelos, sem afobação, para que processo tenha curso regular, transparente e seguro”, justificou a ministra.

Com o adiantamento, a eleição simbólica ocorrerá na próxima terça-feira (16), com posse prevista para maio. Pela tradição do tribunal, presidência e vice-presidência devem ser ocupadas, respectivamente, pelos dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Nunes Marques e André Mendonça.

“Pela minha parte, que não me apego a cargos, tenho enorme trabalho a realizar no STF e na acumulação de dois cargos especialmente na função da presidência, tendo presidido eleições em 2024, há sempre esse tempo dividido entre os dois gabinetes”, afirmou.

Nunes Marques e André Mendonça terão de fiscalizar regulação da IA nas eleições

Sucessão presidencial deixará para novo ocupante mais responsabilidades diante de pacote de normas eleitorais aprovadas sob a gestão de Cármen Lúcia. (Foto: Alejandro Zambrana/TSE)

Caberá ao próximo presidente e ao próximo vice-presidente comandarem a fiscalização das novas normas aprovadas sob a gestão de Cármen Lúcia, que incluem a vedação de conteúdos eleitorais gerados por Inteligência Artificial às vésperas e logo após o pleito. Nunes Marques terminaria seu mandato em maio de 2025, mas foi reconduzido e, com isso, deve permanecer na Corte até 2027.

Já André Mendonça encerra seu mandato em junho de 2026. Como sua ascensão a ministro efetivo ocorreu apenas em 2024, a expectativa é de que ele consiga uma recondução até 2028.

Cármen Lúcia sucedeu o ministro Alexandre de Moraes, que comandou a Justiça Eleitoral durante as eleições em que o presidente Lula (PT) saiu vitorioso no segundo turno, após a disputa com Bolsonaro. Ela já havia presidido o tribunal em 2012, ocasião em que ocorreram eleições municipais.