Este episódio do Podcast 15 Minutos apresenta uma discussão detalhada sobre os recursos jurídicos movidos por indivíduos condenados no núcleo um de uma suposta trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, com foco nos embargos de declaração pautados para julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 7 e 14 de novembro.
O recurso, interposto por sete dos oito réus, busca apontar omissões ou contradições na decisão condenatória, não visando revertê-la, e a análise subsequente do STF pode abrir prazo para novos embargos infringentes.
Além disso, o material cobre o agendamento de julgamentos para os demais núcleos da trama e informa sobre a nova investigação contra o ex-assessor Felipe Martins por suposta fraude em registro migratório.
Por fim, o áudio critica a afirmação do Ministro Dias Toffoli de que o STF não é uma corte monocrática, citando dados de 2024 que mostram uma maioria de decisões monocráticas no tribunal.
Matéria: Gazeta do Povo
