A instituição religiosa Arautos do Evangelho acusou a produtora Warner Bros. de disseminar fake news no documentário que reúne relatos de supostas vítimas de abusos e de manipulações psicológicas no funcionamento da entidade. A controvérsia é discutida em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual já houve decisão liminar favorável à produtora.
A série “Escravos da Fé: os Arautos do Evangelho” possui três episódios e conta a atuação da instituição religiosa. O documentário está disponível desde 12 de março na plataforma HBO Max, no Brasil e no exterior. A ação movida pelos Arautos contra a Warner foi ajuizada antes mesmo da estreia da produção, mas a liminar concedida à produtora permitiu a exibição da série. A instituição, no entanto, ainda busca retirar o conteúdo do ar.
Na resposta ao documento apresentado pela Warner, que acusa a instituição de tentativa de censura, os Arautos afirmam que houve uma “omissão deliberada” ao não citar que diversas acusações teriam sido arquivadas. Segundo a instituição, todas as 24 ações judiciais movidas contra ela foram arquivadas ou julgadas improcedentes. A Gazeta do Povo, no entanto, não conseguiu confirmar essa informação, já que muitos dos processos tramitam sob sigilo.
“Isso significa que a insistência na divulgação dessas imputações, sem qualquer contextualização quanto ao seu arquivamento, transforma a suposta narrativa jornalística em desinformação e, mais do que isso, caracteriza FAKE NEWS sob roupagem documental”, afirma a manifestação apresentada pelos Arautos. Para a entidade, a divulgação das acusações como verdadeiras extrapola o exercício legítimo da liberdade de imprensa.
Em contrapartida, a Warner sustenta que os fatos retratados na série são de interesse público e cita reportagens da imprensa sobre denúncias semelhantes envolvendo os Arautos do Evangelho.
STJ chegou a impedir a exibição da série
O caso chegou ao STF após a Warner recorrer de uma decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia determinado liminarmente a proibição da exibição da série. Em resposta ao recurso, o ministro do STF Flávio Dino, também de forma individual, suspendeu os efeitos da determinação do STJ.
Para Dino, embora haja coincidência entre o conteúdo do documentário e os processos que tramitam sob sigilo, isso não implica, necessariamente, acesso indevido aos autos por parte da produtora. O ministro entendeu ainda que a suspensão da exibição caracterizaria censura prévia, prática vedada pela Constituição Federal e em desacordo com a jurisprudência consolidada da Corte.
Arautos pedem que processo contra Warner também tramite em sigilo
A instituição católica também pede que o processo movido contra a produtora tramitasse integralmente sob segredo de Justiça, com argumento de que haveria cópias de documentos pertencentes a processos sigilosos.
Entre os documentos apontados como sigilosos exibidos na série está o boletim de ocorrência de um suposto estupro envolvendo uma religiosa ligada à instituição, que integra uma ação judicial que tramita sob segredo de Justiça. A Warner, no entanto, afirmou anteriormente que o boletim de ocorrência foi juntado pelos próprios Arautos do Evangelho em outro processo, o que teria tornado a informação acessível.
A produtora defende que eventuais documentos sensíveis devem receber tratamento específico, mas sustenta que o pedido de sigilo amplo vem sendo utilizado como instrumento de censura indireta. Segundo a Warner, o conteúdo discutido na ação é de interesse público e sujeito ao controle social. A imposição de segredo total, argumenta, criaria uma “zona de silêncio” em torno dos fatos e das motivações da ação judicial.
Matéria: Gazeta do Povo
