Movimentos de esquerda realizam manifestações em diversas cidades do país desde a manhã deste domingo (14) em protesto contra o projeto de lei (PL) da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos envolvidos no 8 de janeiro.
O texto foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado.
Os atos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e por partidos como o PT e o PSOL.
Segundo os organizadores, devem ocorrer protestos em 49 cidades, incluindo as 27 capitais.
Para a manhã estavam programadas manifestações em ao menos treze capitais – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, São Luís e Teresina.
Na capital federal, a programação teve início às 10h, ao lado da Biblioteca Nacional. A partir das 11h, os presentes iniciaram uma marcha em direção ao Congresso.
As concentrações em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife tiveram início às 14h. Na capital paulista, os manifestantes se reúnem em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.
No Rio, manifestação deve ter presença de Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil
Já no Rio, o ato deve contar com a participação de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola.
Outros nomes que confirmaram presença foram Emicida, Feranna Abreu, Duda Beat, Baco Exu do Blues, Moreno Veloso, Lenine, Tony Bellotto, Xamã e Zélia Duncan, segundo o coletivo 342Artes, que é capitaneado pela empresária Paula Lavigne.
Em outras capitais, como Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Palmas, Vitória e Rio Branco, os protestos devem ter início entre 15h e 17h.
PL da dosimetria pode sofrer alterações no Senado
O PL da dosimetria altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal (LEP), unindo os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ou seja, a proposta impõe a regra do concurso formal próprio e proíbe a soma das penas para esses dois crimes.
No caso de Bolsonaro, a pena de 6 anos e 6 meses de prisão fixada para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito seria descartada, permanecendo a pena estabelecida para golpe de Estado, de 8 anos e 2 meses, e as penas referentes aos demais crimes.
Além disso, o PL da dosimetria altera a regra para crimes cometidos em multidão (Art. 359-V). Neste caso, a pena será reduzida de um terço a dois terços, contanto que o agente não tenha exercido papel de liderança nem praticado ato de financiamento dos atos antidemocráticos.
“Concedemos tratamento mais benéfico aos participantes que não tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos antidemocráticos, nos termos do novel art. 359-V”, diz a justificativa do texto.
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), onde ainda pode sofrer alterações. O relator na Casa legislativa é o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito querer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.
Matéria: Gazeta do Povo
