Durante as manifestações de esquerda contra a anistia neste domingo (14), uma mulher foi detida por policiais militares na Praça da Estação, em Belo Horizonte, após pichar um monumento histórico com a frase “Demarcação. Brasil, terra indígena”.
O patrimônio pichado é o Monumento à Terra Mineira, do escultor Júlio Starace, que homenageia personagens históricos da conquista e do desenvolvimento de Minas Gerais. Toda a ação da pichadora foi filmada pelo engenheiro de segurança do Trabalho Enio Panzera, dono do perfil “Fala Panza” nas redes sociais. Ele registrava a manifestação e entrevistou rapidamente a mulher, antes da chegada dos policiais militares.
Panzera disse que perguntou em tom de brincadeira à moça se ela tinha utilizado tinta removível. “Achei que não era pichação de verdade na frente de todo mundo”, contou. Mas a suposta indígena, que se identificou como Tatá Borun Xonin, confirmou que tinha usado tinta de verdade, em spray. Quando policiais militares chegaram e deram voz de prisão em flagrante, houve resistência dos manifestantes esquerdistas.
Pichação provoca ironia e comparações com Débora do Batom
Ao comentar o episódio, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) publicou: “A ironia é escancarada: ela protesta contra um projeto que diminui a pena de pessoas presas por sujar monumentos… fazendo exatamente isso – e de forma ainda mais grave”. Nas redes sociais, os comentários foram no mesmo sentido. “Será que ela vai ser julgada pelo STF? Vai pegar 20 anos de cadeia?”, perguntou um internauta. Outro emendou: “Não escreveu com batom, então tá liberado”. “Ela não usou batom, se tivesse usado, o mundo iria desabar”, diz outra postagem.
Pela lei brasileira, pichar monumento público de valor histórico pode render pena de detenção, de 6 meses a 1 ano, e multa. É considerado um crime de menor potencial ofensivo, com possibilidade de transação penal, e raramente resulta em prisão.
Exceção foi o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom “Perdeu Mané” na estátua da Justiça, no 8 de janeiro de 2023, e acabou condenada a 14 anos de prisão pelos crimes associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Débora ficou em regime fechado por dois anos, até março de 2025. Desde então, segue em prisão domiciliar, em razão de ser mãe de dois filhos menores de 12 anos, mas é obrigada a usar tornozeleira eletrônica, não pode usar redes sociais nem dar entrevistas.
Matéria: Gazeta do Povo
