Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir a pena de 27 anos de prisão por supostamente liderar um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O pedido de conversão da prisão para o regime domiciliar foi feito pela defesa do ex-presidente com base em um laudo produzido por peritos assistentes que apontaram risco de quedas e de agravamento das condições físicas e psicológicas. O resultado contrasta com o apurado pela perícia da Polícia Federal, que afirmou haver condições para Bolsonaro cumprir a pena.
“Não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, em face dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação penal, os atos concretos de tentativa de fuga, inclusive com o rompimento do monitoramento eletrônico e o resultado da perícia médica oficial, no sentido da total adequação do ambiente prisional às necessidades médicas do apenado”, escreveu Moraes no voto.
O voto de Moraes foi seguido na íntegra por Dino no julgamento realizado no plenário virtual da Primeira Turma, previsto para ser encerrado à noite. Faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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Matéria: Gazeta do Povo
