O principal desafio socioeconômico que se impõe ao governo e à sociedade brasileira é ser capaz de transformar as riquezas naturais do país em bens materiais e serviços suficientes para suprimir a miséria, reduzir a pobreza e gerar renda por habitante capaz de eliminar a condição de país atrasado, subdesenvolvido e contaminado por longa lista de problemas sociais e baixa qualidade média de bem-estar social.
Tendo à disposição uma área territorial extensa, a maior reserva absoluta de água doce do mundo e, também, a maior reserva de água limpa per capita, além da abundância de recursos naturais variados, o Brasil não tem sido capaz de se aproximar do conjunto dos países desenvolvidos, composto pelos 30 países de maior renda por habitante entre as 193 nações filiadas à Organização das Nações Unidas (ONU).
A economia brasileira é pequena comparada ao tamanho de sua população, e, pelas condições estruturais da economia nacional e das precariedades na educação, ciência, tecnologia e inovações, fica frustrada a esperança de elevação substancial na renda por habitante nas próximas duas ou três décadas
É comum que imprensa e governo, com certo grau de euforia, anunciem que o Brasil está entre as maiores economias do mundo – a última projeção coloca o país na 11ª colocação. E a informação é, de fato, verdadeira quando se considera apenas o produto total no ano, sem contar o tamanho da população. Mas, quando essa variável entra na conta, a economia brasileira já não parece tão pujante. Dados recentes, ainda carentes de revisão, informam que o PIB do Brasil é de US$ 2,2 trilhões/ano para uma população de 212 milhões de habitantes; isso resulta em um PIB por habitante de US$ 10,4 mil dólares. Nos Estados Unidos, esses mesmos dados indicam um PIB de US$ 29 trilhões para uma população de 340 milhões de habitantes, o que dá US$ 85,3 mil dólares de PIB per capita ao ano.
Quando se divide o PIB pelo total de habitantes, o Brasil fica em torno da 65ª posição, a depender do momento em que a medida é compilada. Veja-se o caso da Dinamarca: o país europeu tem um PIB de US$ 465 bilhões, o que indica uma economia pequena, em 41º lugar entre os maiores PIBs do mundo. Mas, com população próxima de 6 milhões de habitantes, a renda por habitante no país é de US$ 77,6 mil, o que dá à Dinamarca o nono lugar no ranking do desenvolvimento econômico pelo critério da fração da renda nacional para cada habitante do país.
Esses dados são suficientes para confirmar que a economia brasileira pode ser grande em termos absolutos, mas pequena em termos relativos, estando muito distante das economias desenvolvidas. Para agravar essa realidade, surge uma séria limitação: ao examinar a taxa de crescimento do PIB acima da taxa de aumento da população necessária para melhorar o grau de desenvolvimento, descobre-se que o Brasil tem um freio representado pela falta de expressão mundial no avanço da pesquisa científica, no acréscimo de conhecimento e no inventário de desenvolvimento tecnológico e inovações compatíveis com a velocidade dos avanços dos países desenvolvidos nesses mesmos campos.
Entre os freios que emperram o crescimento brasileiro, destaca-se a baixa produtividade dos impostos. Com carga tributária de 34% do PIB, que faz o setor estatal ser gestor de mais de um terço do PIB, a forma como o governo (União, estados e municípios) direciona o gasto público é contaminada pelo inchaço da máquina estatal, baixa eficiência e elevada corrupção, fazendo com que os bens e serviços que resultam dos 34% da renda nacional gerenciada pelo governo sejam poucos e de baixa qualidade. A relação numérica entre os valores monetários do gasto público e os produtos e benefícios que dele resultam dá um índice baixo e atende pelo nome de baixa produtividade do imposto.
A junção de todos esses elementos indica não apenas que a economia brasileira é pequena comparada ao tamanho de sua população, mas também que, pelas condições estruturais da economia nacional e das precariedades na educação, ciência, tecnologia e inovações, fica frustrada a esperança de elevação substancial na renda por habitante nas próximas duas ou três décadas. Ressalve-se a agravante altamente negativa da eterna instabilidade política, a insegurança jurídica, o defeituoso corpo de leis, a instabilidade dos regulamentos, a tortuosa e pesada carga tributária, a incompletude da reforma tributária, a imprevisibilidade das regras do jogo econômico e, atualmente, a crise política e judicial que se arrasta há pelo menos seis anos, sem que seja possível prever quando e como vai terminar.
Além desses problemas mencionados, que por si são suficientes para explicar por que o Brasil tem insuficientes investimentos em infraestrutura como proporção do PIB e taxa de crescimento baixa, uma característica pouco divulgada e que dificulta o desempenho econômico é o predomínio das ações reativas sobre o volume de ações ativas, especialmente no âmbito da economia do sistema estatal. As ações ativas são aquelas que constroem algo novo capaz de aumentar o potencial produtivo do país e elevar a taxa de aumento do PIB, a exemplo da expansão da infraestrutura e soluções novas, como inventar um novo produto, descobrir uma nova tecnologia, melhorar a qualidade do produto nacional, elevar a produtividade/hora do trabalho e elevar a capacidade científica de criar, inventar e inovar.
Por sua vez, as ações reativas são aquelas executadas para reagir diante de eventos que afetam a sociedade decorrentes de males e problemas criados pelas deficiências econômicas, políticas, jurídicas e de gestão dos negócios públicos. A simples observação da deteriorada situação política e do funcionamento das instituições públicas revela a enorme parcela da vida social e do esforço nacional despendida para enfrentar problemas criados artificialmente pelo mau funcionamento da democracia política e do aparato estatal no âmbito da União, estados e municípios, marcados por ineficiência, desperdício e corrupção.
A economia brasileira sempre teve baixa inserção internacional; o comércio exterior do país é muito pequeno e está em torno de 1,1% do total de comércio entre as nações, além de, em períodos recentes, ter havido fuga de capitais estrangeiros que deixam o país por razões de segurança. Tudo isso impede o país de crescer a taxas robustas e mantém a economia brasileira em patamar pequeno, pobre e com enormes carências sociais.
Matéria: Gazeta do Povo
