Nesta sexta-feira, a Organização das Nações Unidas se tornou octogenária. Foi em 24 de outubro de 1945 que as grandes potências do mundo pós-guerra – Estados Unidos, União Soviética, França, Reino Unido e China – e vários outros países ratificaram a Carta das Nações Unidas, que havia sido assinada meses antes, em junho. Mas a entidade chega aos 80 anos exaurida. Embora ainda seja fundamental em partes esquecidas do mundo com seu papel humanitário, a ONU já não consegue há um bom tempo ser uma garantidora da paz mundial, com autoridade – quando não legal, ao menos moral – para resolver conflitos entre nações.
Veja-se, por exemplo, o caso do Conselho de Segurança. Mesmo se descartarmos como delírio ufanista a eterna ambição lulista por uma cadeira permanente para o Brasil no órgão, é verdade que o colegiado hoje se encontra paralisado graças a uma configuração que pode ter feito sentido no pós-guerra, mas que hoje está obsoleta. O sistema de vetos travou qualquer possibilidade de ação global concertada na resolução de conflitos; a paralisia é tanta que até um dos membros permanentes, a Rússia, já se acha no direito de lançar uma agressão unilateral contra uma nação vizinha, a Ucrânia, que dura três anos e meio sem a menor chance de que a ONU possa fazer algo a respeito – e outro desses membros permanentes, a China, aguarda ansiosamente o desfecho dessa guerra pois também tem suas ambições expansionistas sobre Taiwan.
Embora ainda seja fundamental em partes esquecidas do mundo com seu papel humanitário, a ONU já não consegue há um bom tempo ser uma garantidora da paz mundial
O colapso da autoridade efetiva da ONU veio acompanhado do colapso de sua autoridade moral. Quem dá importância a um Conselho de Direitos Humanos repleto de Estados-membros que violam sistematicamente esses direitos, como China e Cuba? Ou a uma Comissão sobre a Condição da Mulher que tem nações onde as mulheres são cidadãos de segunda classe, como a Arábia Saudita e outros países islâmicos? Ou mesmo a uma Assembleia Geral que não segue critérios uniformes quando condena repetidamente países como Israel enquanto ignora perseguições políticas e religiosas, ou violações de direitos básicos como a liberdade de expressão?
Em uma ironia trágica, essa mesma entidade que tantas vezes falha na promoção da dignidade humana está repleta de burocratas que desejam impor à coletividade de nações suas concepções ideológicas muito particulares em questões comportamentais. Sob o manto dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, agências e comitês repletos de burocratas pretendem, por exemplo, obrigar os Estados-membros a legalizar ou facilitar o aborto, disfarçado na surrada expressão “direitos reprodutivos”, ou tentam empurrar adiante os postulados da ideologia de gênero em nome de um suposto combate à discriminação. E as maiores vítimas desta pressão são os países pequenos e pobres, muitas vezes dependentes de ajuda humanitária. Quando a necessária promoção de direitos é transformada em engenharia social hiper-regulatória, atropelando soberanias nacionais, a legitimidade de um organismo global como a ONU corre ainda mais riscos.
Não se trata, nem de longe, de ignorar ou descartar as Nações Unidas – o mundo precisa desesperadamente de órgãos de fomento à cooperação internacional e de promoção da paz, neste momento em que o multilateralismo é posto à prova. Mas recuperar o papel proeminente que a ONU já teve exige reforma: menos duplos padrões, mais firmeza e coerência na defesa dos direitos humanos; menos burocratas “iluminados” e engenheiros sociais, mais respeito aos valores dos diferentes povos; menos ambições de regulação global, mais subsidiariedade. Do contrário, o que teremos é uma estrutura tão inchada quanto ineficiente, e um palco global anual para ditadores e demagogos se promoverem.
Matéria: Gazeta do Povo
