Há poucas semanas, escrevi nesta coluna que o brasileiro paga impostos de Alemanha e tem retornos de Belém. Essa obviedade é constatada no dia a dia da classe média, acostumada a pagar impostos diretos, indiretos e sobre a propriedade, e ainda a arcar com os custos de escola privada e plano de saúde, para não depender da precariedade dos serviços estatais. Mas, afinal, quanto o brasileiro paga de imposto?
Estamos acostumados a ouvir que a carga tributária brasileira é de 34%. Entretanto, esse número é apenas uma média, obtida do total de arrecadação do governo dividido pelo PIB. Evidentemente, se é uma média, há pessoas que pagam muito menos que 34% da sua renda, enquanto outras pagam muito mais.
Portanto, para responder a essa pergunta, temos que saber quais são os impostos pagos pela pessoa física no Brasil e quais são as alíquotas de cada tributo. Como as alíquotas mudam de acordo com a faixa de renda e com o regime de trabalho (CLT ou PJ), para realizar este cálculo, suponhamos uma pessoa que ganhe R$10.000 mensais com carteira assinada.
O primeiro tributo a ser pago por essa pessoa é o INSS, descontado no seu holerite. No nosso exemplo, o valor retido pelo empregador e repassado ao governo é de R$908,69 (9,09% de alíquota).
Do total líquido (R$10.000 – 908,69), sobram R$9.091,31, sobre os quais incidirá a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda Pessoa Física (27,5% x 9.091,31). Do resultado dessa conta (R$2.500), ocorre a dedução legal de R$896, totalizando R$1.604. Assim, o salário líquido após os impostos é de R$7.487.
Com esses descontos, muitos pensam que a carga tributária seria de 25%. Errado, pois há os impostos incidentes nas mercadorias, que são repassados nos preços finais dos bens que consumimos, tais como o ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS, entre outros.
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Para estimar o montante pago pela pessoa do nosso exemplo, assumimos que ela consuma 75% da sua renda líquida (R$5.615), e que a alíquota média de imposto contida no preço dos bens e serviços seja de 25%. Essa alíquota foi obtida pelo economista Bráulio Borges no artigo “Carga tributária efetiva sobre o consumo no Brasil foi de cerca de 25% em 2022”, da FGV. Fazendo os cálculos, chega-se ao valor de R$1.403 de impostos incidentes sobre mercadorias.
Mas, calma, os tributos não param por aí. Há os impostos sobre o patrimônio, como IPTU e IPVA. Vamos assumir que, para a faixa de renda de R$10.000, o IPVA mensal seja de R$150 e o IPTU de R$250. Descontando esses tributos, chegamos à renda líquida de R$5.683.
Poderia deixar este texto ainda mais aterrorizante, levando em conta o IOF e os impostos sobre aplicações financeiras; mas, para simplificar, vamos parar na carga tributária de 43,16%. Resumidamente, a pessoa com renda mensal de R$10.000 paga, todo mês, R$4.316 ao governo.
A quantia já seria elevada para os padrões internacionais, mas se torna ainda mais significativa uma vez que o brasileiro não tem retorno pelos tributos pagos. A segurança pública é péssima, a educação básica uma tragédia e a saúde pública deixa muito a desejar.
É imoral propor aumento de impostos no Brasil, como vem fazendo este governo
O foco deveria ser a redução do gasto público, com desindexações de contas, desvinculações de gastos das receitas da União, redução de subsídios, revisão da política de aumento real do salário mínimo e eliminação de privilégios da máquina pública.
Só assim seria possível reduzir a carga tributária sobre a classe média brasileira. Só falta combinar com o Congresso, com o STF e com o governo federal.
Matéria: Gazeta do Povo
