O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu nesta quarta-feira (3) à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que dificulta a abertura de pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Alcolumbre acusou o decano de tentar “usurpar” prerrogativas de outros Poderes e afirmou que o Legislativo já está “tomando providências” para acabar com as decisões monocráticas.
“Recebi manifestações durante toda a manhã de hoje de senadores e senadoras, de fato indignados e perplexos com mais uma decisão de magistrado do STF tentando usurpar decisão do Poder Legislativo. Essa presidência recebe com muita preocupação essa decisão monocrática da lavra do ministro Gilmar Mendes”, disse o senador no início da sessão.
Alcolumbre reforçou que apenas o Legislativo pode alterar a Lei do Impeachment. “Somente uma alteração legislativa seria capaz de rever conceitos puramente legais, sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos Poderes”, enfatizou.
Para o presidente do Senado, “a situação estabelecida indica a necessidade de se alterar o regime das chamadas decisões monocráticas, em especial aquelas que suspendem a vigência de lei cautelarmente”.
Matéria: Gazeta do Povo
