A defesa de Jair Bolsonaro entrou com recurso nesta segunda-feira (27) contra a condenação por envolvimento no suposto golpe de Estado e citou o ministro do STF, Luiz Fux, seis vezes.
Segundo os advogados, apenas Fux detalhou em seu voto a tese defensiva de que Bolsonaro desistiu voluntariamente de avançar no suposto golpe. Além disso, a defesa ainda afirma que a condenação foi imprecisa e omissa, listando oito erros que prejudicaram o resultado do julgamento.
“O voto divergente, portanto, confirma a plausibilidade dogmática da tese defensiva, reforçando que, caso houvesse início de execução, o Embargante deliberadamente interrompeu o curso dos fatos, caracterizando a desistência voluntária”, diz a equipe jurídica de Bolsonaro.
“Ao não enfrentar tais fundamentos, o acórdão incorre em omissão relevante e qualificada, violando o dever constitucional de motivação”, acrescenta.
Com efeito, esses equívocos estariam ligados à vinculação do suposto golpe com os atos de 8 de janeiro de 2023, ao cerceamento de defesa, trecho no qual Fux também foi citado, à falta de credibilidade da delação premiada de Mauro Cid e às contradições entre as provas da participação de Bolsonaro nos crimes. Com esse recurso, defesa de Bolsonaro tenta reduzir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente.
Mais de 50% dos brasileiros acreditam que o país está no “rumo errado”
O cenário político e econômico do Brasil é marcado, segundo dados da pesquisa Futura Inteligência/Apex, pelo pessimismo popular. A saber, o levantamento aponta que 52,3% dos brasileiros avaliam que o país está seguindo no “rumo errado” sob a atual administração.
Com efeito, indicadores específicos de insatisfação reforçam essa percepção negativa: 53,5% dos entrevistados consideram a situação econômica pior do que há quatro anos, e 52,4% acreditam que a corrupção aumentou.
Além disso, a corrupção lidera o ranking de preocupações nacionais, com 28,8% das menções, seguida por saúde (19,8%) e segurança (16,3%), consolidando um quadro de descontentamento com as principais áreas de atuação do governo.
Apesar de o presidente Lula continuar a liderar as intenções de voto, a desaprovação de sua imagem pessoal superou a marca de 50%.
Toffoli rebate críticas às decisões do STF: “mentira deslavada”
Em paralelo à crise de confiança e ao pessimismo popular, o Poder Judiciário rebate críticas à sua atuação. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “mentira deslavada” a alegação de que a Corte toma decisões apenas de forma monocrática. Afinal, a declaração de Toffoli ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de lei que limita decisões individuais dos ministros.
Com efeito, a crítica também se insere em um contexto de questionamento recorrente sobre a validade destas decisões, especialmente aquelas que impactam investigações de grande escala e que geram repercussão na opinião pública e na classe política.
“É uma lenda urbana dizer que a Corte Suprema do Brasil é uma Corte monocrática. Isso é uma mentira deslavada”, acrescentou. Para Toffoli, o alto número de casos julgados mostra que o Poder Judiciário brasileiro é muito atuante e “dá conta do recado em todas as suas instâncias”.
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta terça-feira (28)
- LULA DIZ QUE “FOI UM ERRO” ANUNCIAR CANDIDATURA À REELEIÇÃO NA INDONÉSIA;
- ADVOGADO DE TRUMP IRONIZA FALA DE LULA SOBRE CONDENAÇÃO DE BOLSONARO;
- VOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESAFIA CAMPANHA DE REELEIÇÃO DE LULA;
- DINO MANDA GOVERNO LANÇAR CAMPANHAS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES;
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Matéria: Gazeta do Povo
