Gilmar Mendes elogia PGR por arquivar acusações contra Toffoli: instituições funcionando

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elogiou a decisão da Procuradoria-Geral da República de arquivar as denúncias contra Dias Toffoli relacionadas ao Caso Master. Para Gilmar, a decisão é uma prova de que as “instituições estão funcionando”.

Gilmar destacou que, em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais são condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições.

“Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro”, afirmou o ministro.

O arquivamento do pedido pela PGR foi interpretado por integrantes do STF como um sinal de respeito às regras institucionais e de reafirmação da autonomia dos órgãos do sistema de Justiça.