O Conselho Federal da Suíça anunciou nesta segunda-feira (5) o congelamento de todos os bens do ditador destituído da Venezuela, Nicolás Maduro, e de seus aliados, após a captura do líder chavista no último sábado (3) pelos Estados Unidos.
A medida, com efeito imediato e validade de quatro anos, tem como objetivo evitar a fuga de ativos do país em meio à instabilidade política decorrente da detenção de Maduro e sua subsequente transferência para os Estados Unidos.
No comunicado, o conselho informa que a regulamentação de “precaução” não se aplica no momento a membros do governo interino venezuelano.
O congelamento de bens tem como base a Lei Federal sobre o Congelamento e a Restituição de Ativos Ilícitos Detidos por Pessoas Politicamente Expostas no Exterior (FIAA, na sigla em inglês).
A Suíça destacou que será aberta uma investigação para determinar se os fundos ligados a Maduro e alguns aliados foram adquiridos ilicitamente. Se isso se confirmar, o governo suíço garantirá, segundo o comunicado, que esses ativos sejam utilizados em benefício do povo venezuelano.
O congelamento de bens soma-se às sanções já em vigor contra a Venezuela e membros do regime chavista desde 2018, impostas ao abrigo da Lei de Embargo. A medida anterior já incluía a restrição de bens ligados a certas figuras e entidades venezuelanas.
Matéria: Gazeta do Povo
