Um embate político em Brasília entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ameaça causar um rombo de mais de R$ 100 bilhões nas contas públicas. A crise, que se intensificou antes do recesso parlamentar, põe em risco a aprovação do orçamento e o equilíbrio fiscal do país.
O que iniciou esse conflito entre o governo e o Congresso?
A disputa escalou após a indicação de Jorge Messias, Advogado-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acelerou a votação de projetos que geram altos custos para o governo, conhecidos como “pautas-bomba”, como forma de pressionar o Palácio do Planalto.
O que são as “pautas-bomba” e qual o impacto delas?
São projetos que criam despesas altas e não previstas no orçamento. Entre as propostas em discussão, estão a facilitação da renegociação de dívidas dos estados, que pode custar até R$ 106 bilhões aos cofres da União, e a mudança na aposentadoria de agentes de saúde, com impacto de longo prazo de R$ 103 bilhões. Juntas, essas e outras medidas podem gerar um rombo superior a R$ 100 bilhões nos próximos anos.
Como isso afeta o plano econômico do governo?
Esses novos gastos ameaçam diretamente o chamado “arcabouço fiscal”, o plano do governo para manter as contas em dia. Com despesas bilionárias não planejadas, fica quase impossível cumprir a meta de zerar o déficit público. Isso aumenta a desconfiança na economia e pode forçar o governo a mudar suas metas, o que desgasta sua credibilidade.
Por que o Congresso usa essas medidas como ferramenta de pressão?
As pautas-bomba funcionam como uma moeda de troca em negociações políticas. Ao ameaçar aprovar projetos que aumentam os gastos, o Congresso pressiona o governo a ceder em outras frentes, como a liberação de emendas parlamentares — verbas que deputados e senadores destinam para obras e projetos em suas regiões.
Qual a saída para o governo resolver a crise?
A solução passa pela negociação política. O governo terá que reconstruir alianças, dialogar com os líderes do Congresso e, muito provavelmente, liberar mais emendas parlamentares para garantir apoio. Caso as pautas-bomba sejam aprovadas, a equipe econômica pode sugerir que o presidente vete os projetos e, em último caso, recorrer ao STF para anular as novas despesas.
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Matéria: Gazeta do Povo
